Espaço Jurídico
Notas Técnicas
| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|---|---|
| NOTA TÉCNICA 02/2023 | PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | 23/08/2023 |
| NOTA TÉCNICA 01/2023 | ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | 01/03/2023 |
| NOTA TÉCNICA 04/2022 | INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI 12.994/2014 OU O CHAMADO 14º PARA OS AGENTES, SEJAM ELES ACS OU ACE. | 21/12/2022 |
| NOTA TÉCNICA 03/2022 | LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 197 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | 14/12/2022 |
| NOTA TÉCNICA 02/2022 | A RESOLUÇÃO SES/MG NO 7.784 DE 21.10.2021 INSTITUIU O PROJETO ESTRATÉGICO SAÚDE EM REDE COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 17/03/2022 |
| NOTA TÉCNICA 01/2022 | LRPD E CEO ORÇAMENTO MUNICIPAL PASSAR DA FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO 10.302 MAC PARA 10.301 AB | 13/01/2022 |
| NOTA TÉCNICA 06/2021 | ALERTA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ATÉ 31/12/2021 | 28/10/2021 |
| NOTA TÉCNICA 05/2021 | PAGAMENTO DE PRODUÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL COM INCREMENTO PAB | 20/08/2021 |
| NOTA TÉCNICA 04/2021 | TRATA-SE DE CONSULTA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE SOBRE A “CONTA” APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, SE O VALOR É DEVIDO OU NÃO | 31/05/2021 |
| NOTA TÉCNICA 03/2021 | TRATA-SE DE QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS PELA FUNDAÇÃO CORONEL JOÃO DE ALMEIDA, MANTENEDORA DO HOSPITAL TÁCITO DE FREITAS COSTA, SITUADO EM RIO PARDO DE MINAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 051/2021 | 30/03/2021 |
| NOTA TÉCNICA 02/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PSF | 10/03/2021 |
| NOTA TÉCNICA 01/2021 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORIENTAÇÕES | 29/01/2021 |
| NOTA TÉCNICA 018/2020 | 1ª MOSTRA VIRTUAL BRASIL AQUI TEM SUS - ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 28/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA 017/2020 | FORMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM BASE NA PORTARIA NO 1.666, DE 10 DE JULHO DE 2020 | 16/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA 015/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19. | 06/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA 014/2020 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020, COM ÊNFASE NOS RECURSOS FINANCEIROS AFETOS À ÁREA DA SAÚDE. | 30/06/2020 |
| NOTA TÉCNICA 13/2020 | LEI 13.995/ PORTARIA 1393/PORTARIA 1448: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | 01/06/2020 |
| NOTA TÉCNICA 12/2020 | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE SAÚDE. | 18/05/2020 |
| NOTA TÉCNICA 11/2020 | PAGAMENTO PROCEDIMENTOS LEITOS RETAGUARDA, CLÍNICOS E UTI COVID-19 | 28/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 10/2020 | FOI PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM A PORTARIA Nº 828 DE 17.04.2020 QUE DISPÕE SOBRE OS GRUPOS DE IDENTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DE RECURSOS DA SAÚDE. | 27/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 07/2020 | DIANTE DA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 774, EM EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO EM 15 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO EM PARCELA ÚNICA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS | 24/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 09/2020 | FOI PUBLICADA A LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 23/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 08/2020 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020. | 16/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 06/2020 | EM VIRTUDE DE QUESTIONAMENTOS SURGIDOS PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL NA SUB FUNÇÃO 10.122 (ADMINISTRAÇÃO GERAL ), QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, O CONASEMS, NO DIA 03.04.2020, PUBLICOU A NOTA TÉCNICA COVID 19 – ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. | 06/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA 02A/2020 | ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19). | 23/03/2020 |
| NOTA TÉCNICA 03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 23/03/2020 |
| NOTA TÉCNICA 05/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 23/03/2020 |
| NOTA TÉCNICA 02/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - INFORMATIZA APS. | 03/03/2020 |
| NOTA TÉCNICA 01/2020 | ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). | 07/01/2020 |
| NOTA TÉCNICA 04/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 23/07/2019 |
| NOTA TÉCNICA 03/2019 | 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | 13/02/2019 |
| NOTA TÉCNICA 02/2019 | INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE/MG: DESPESAS COM PESSOAL PAGAS COM RECURSOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS OBRIGATÓRIAS DEVEM SER COMPUTADAS COMO GASTOS DE PESSOAL DO ENTE FEDERADO QUE REALIZOU AS DESPESAS. | 31/01/2019 |
| NOTA TÉCNICA 01/2019 | ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 28/01/2019 |
| NOTA TÉCNICA DAS PORTARIAS 01/2015 | NOTA TÉCNICA SOBRE AS PORTARIAS 1024, 1025, 1243 E 1939. | 01/01/2019 |
| NOTA TÉCNICA 05/2018 | EM 2018, A LEI Nº 13.595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, VEIO ALTERAR A LEI Nº 11.350, PARA DISPOR SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA E CONTINUADA E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 18/06/2018 |
| NOTA TÉCNICA 04/2018 | DIVERSOS QUESTIONAMENTOS SURGIRAM DO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, DECORRENTE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS PORTARIAS: Nº 2.214/2017, Nº 3.388/2017 E Nº 3.389/2017. | 14/06/2018 |
| NOTA TÉCNICA 03/2018 | CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE. | 11/06/2018 |
| NOTA TÉCNICA 02/2018 | RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 748/2018. | 10/04/2018 |
| NOTA TÉCNICA 01/2018 | PORTARIA GM Nº 565 DE 09 DE MARÇO DE 2018 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 38, § 6º, INCISO II, DA LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2018 |
| NOTA TÉCNICA 10/2017 | PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS – EMENDAS PARLAMENTARES. | 21/12/2017 |
| NOTA TÉCNICA 09/2017 | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSES POR RESOLUÇÕES ESTADUAIS QUE CONTENHAM FONTE RECURSOS/PROCEDÊNCIA EMENDAS PARLAMENTARES. | 06/10/2017 |
| NOTA TÉCNICA 08/2017 | ORÇAMENTO 2018 E A FUSÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE. | 25/08/2017 |
| NOTA TÉCNICA 07/2017 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) PARA MUDANÇA NA FORMA DE CUSTÓDIA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. | 17/08/2017 |
| NOTA TÉCNICA 06/2017 | ASPECTOS OPERACIONAIS QUE ENVOLVEM A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS QUE MENCIONA A RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 5560, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. | 20/04/2017 |
| NOTA TÉCNICA 05/2017 | UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. | 29/03/2017 |
| NOTA TÉCNICA 06/2018 | UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. | 29/03/2017 |
| NOTA TÉCNICA 04/2017 | LEITO DE RETAGUARDA DA REDE PSICOSSOCIAL EM HOSPITAL GERAL. | 02/02/2017 |
| NOTA TÉCNICA 03/2017 | CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE CEBAS – CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE. | 01/02/2017 |
| NOTA TÉCNICA 02/2017 | ENTROU EM VIGOR A LEI 13.342 DE 2016, REPUBLICADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTERA A LEI 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR ACERCA DA PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 30/01/2017 |
| NOTA TÉCNICA 01/2017 | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA REGIONAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO, GOVERNADOR VALADARES, MANHUMIRIM E TEÓFILO OTONI, E EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (CASOS PROVÁVEIS DE FEBRE AMARELA). | 13/01/2017 |
| NOTA TÉCNICA 03/2016 | UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 22/12/2016 |
| NOTA TÉCNICA 01/2016 | ALGUNS QUESTIONAMENTOS VEM AO COSEMS MG, ORIGINÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, QUANTO AO REPASSE DO INCENTIVO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS SER EFETIVADO DIRETAMENTE AO FARMACÊUTICO. | 08/04/2016 |
| NOTA TÉCNICA 02/2016 | O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA VEM APONTANDO IRREGULARIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, IMPONDO MULTAS AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXÍGUOS PRAZOS PARA RECURSO E CUMPRIMENTO E ATÉ MESMO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NOS REGISTROS DO CADIN. | 08/04/2016 |
| NOTA TÉCNICA 04/2016 | NOTA DO CONASEMS. | 01/01/2016 |
| NOTA TÉCNICA 05/2016 | NOTA DO CONASEMS. | 01/01/2016 |
| NOTA TÉCNICA 06/2016 | NOTA DO CONASEMS. | 01/01/2016 |
| NOTA TÉCNICA 01/2015 | NOTA DO CONASEMS - CONASEMS PUBLICA NOTA TÉCNICA SOBRE A LEI QUE ALTERA O MARCO REGULATÓRIO DAS ONGS IMPACTANDO A SAÚDE. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 01/2015 | NOTA DO CAOSAUDE - VAGA ZERO. COMPRA DE LEITOS PRIVADOS. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 01/2015 | ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA COMUNICAÇÃO PELO PREFEITO AO MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.994/2014 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 02/2015 | RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DAS ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA COMUNICAÇÃO PELO PREFEITO AO MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.994/2014 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 02/2015 | NOTA DO CAOSAUDE - UTI. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CÁLCULO DE LEITOS HOSPITALARES. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 03/2015 | DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 03A/2015 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº12.994/2014 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 04/2015 | BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PORTARIAS Nº 1024/2015 E 1025/2015. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA 05/2015 | UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS COM BASE NA PORTARIA 1024/2015. | 01/01/2015 |
| NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2015 | UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PARA PAGAMENTO DOS AGENTES. | 01/01/2015 |
Pareceres
| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|---|---|
| PARECER 02/2020 | POSSIBILIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS PERSONALIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, EM PERÍODO ELEITORAL. | 13/05/2020 |
| PARECER 01/2020 | ENTREGA DE KITS DE HIGIENE A PARTIR DA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO. | 08/04/2020 |
Orientações
| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|---|---|
| NOTA ORIENTATIVA 01/2022 | ORIENTAR A GESTÃO MUNICIPAL E SUAS EQUIPES DE SAÚDE NO ACESSO A ALGUNS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR AS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTIDO ASSIM, A QUALIDADE ASSISTENCIAL E POSSIBILITANDO MANUTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE FINANCIADOR. | 21/06/2022 |
| ORIENTAÇÃO GERAL | PAPEL DO COES E SALA SITUAÇÃO NA ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 26/05/2020 |
| ORIENTAÇÃO GERAL | ORIENTA QUE TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE ESTABELEÇAM COM A REFERÊNCIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE ATUAM EM SEU MUNICÍPIO. | 28/04/2020 |
Portarias Internas
Tokyo is the capital of Japan.
Informes
| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|---|---|
| INFORME | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023. | 24/05/2023 |
| INFORME | PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | 17/05/2023 |
| INFORME | PISO SALARIAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 20/07/2022 |
| INFORME | EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 | 19/07/2022 |
| INFORME | O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MG INFORMA AOS MUNICÍPIOS QUE ESTES PODEM SOLICITAR ON-LINE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS DO RELATOR, POR MEIO DO SISTEMA DE INDICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (SINDORC). | 08/06/2022 |
| INFORME | PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 QUE ACRESCENTA §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 09/05/2022 |
| INFORME | PRORROGAR A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 30/07/2021 |
| INFORME | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | 14/05/2021 |
| INFORME | TERMO DE NOMEAÇÃO – NOVA GESTÃO | 14/01/2021 |
| INFORME | LEI Nº 14.061 | 13/10/2020 |
| INFORME | MINAS CONSCIENTE. | 10/07/2020 |
| INFORME | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961 | 07/05/2020 |
| INFORME | CALAMIDADE. | 07/04/2020 |
| INFORME | DELIBERAÇÃO 24 - COES - REPUBLICADA. | 06/04/2020 |
| INFORME | MÁSCARAS. | 03/04/2020 |
| INFORME | DELIBERAÇÃO 24 - COES. | 03/04/2020 |
Recomendações Gerais
| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|---|---|
| RECOMENDAÇÃO GERAL | QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO TENHAM ACESSO AO PROCESSO QUE TRATAM DAS DEVOLUTIVAS DOS PLANOS MACRORREGIONAIS DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, E SE NECESSÁRIO LEVEM SUAS SUGESTÕES A CIB MICRO. | 14/05/2020 |
| RECOMENDAÇÃO GERAL | RECOMENDAÇÃO AOS COSEMS REGIONAIS. | 10/02/2020 |