Coronavírus
Assistência Farmacêutica
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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NOTA TÉCNICA Nº 1/SES/SUBPAS-SAF/2021 | RECOMENDAÇÕES AOS PRESTADORES COM RELAÇÃO A MEDICAMENTOS DO KIT INTUBAÇÃO FRENTE À PIORA DOS INDICADORES RELATIVOS À PANDEMIA POR COVID-19. | 04/03/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 6/2021/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA SUBSTITUI A NT 96/2020). | MEDIDA VISA MINIMIZAR OS RISCOS DE EXPOSIÇÃO AO VÍRUS PARA EQUIPES E CLIENTES ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. A NOTA TÉCNICA TRATA DA DISPENSAÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, DA VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS E DA EXECUÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM FARMÁCIAS. | 13/01/2021 |
DELIBERACAO DO COMITE EXTRAORDINARIO COVID-19 NO 63, DE 4 DE JULHO DE 2020. | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DIANTE DA INSUFICIÊNCIA E DA INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA. | 04/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 35/2020 | ALTERA E COMPLEMENTA O TEXTO DA NOTA TÉCNICA Nº 33 COES MINAS COVID-19 ITENS ATUALIZADOS: ITEM 4, SUBITEM "B) PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA". | 20/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 33/2020 – 05/05/2020 | RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AÇÕES E ORGANIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 07/05/2020 |
EDITAL CONSÓRCIOS 02/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Nº 02/2020. | 31/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA Nº 5 - DAF/SCTIE/MS | USO DA CLOROQUINA COMO TERAPIA ADJUVANTE NO TRATAMENTO DE FORMAS GRAVES DO COVID-19. | 27/03/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 5 - SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CMI/2020 | ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DE PALIVIZUMABE FRENTE AO CENÁRIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 25/03/2020 |
NOTA TÉCNICA – IOMALACEN-MG-FUNED – N 01 -2020 DE 23/03/2020. | ESTABELECE PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS AOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. | 23/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 6 | ORIENTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (NAF) DAS SUPERINTENDÊNCIAS E GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SES/MG PARA CONTENÇÃO DE CASOS DA DOENÇA RESPIRATÓRIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 20/03/2020 |
Assistência MAC
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA DESMOBILIZAÇÃO E PAGAMENTOS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO COVID-19 AUTORIZADOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE S R AG / C O V I D - 1 9 . | 04/01/2022 |
RESOLUÇÃO SES Nº 7617, 23 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO N.º 73 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE 31 DE JULHO DE 2020, ESTABELECE REGRAMENTO ESPECÍFICO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO TERRITÓRIO MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/SES/COES MINAS COVID-19/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES COM AS ESTRATÉGIAS PARA A RETOMADA GRADUAL DA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS EM TODO O SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABARCANDO OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO. | 10/08/2021 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.589, 29 DE JUNHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO N.º 73 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE 31 DE JULHO DE 2020, ESTABELECE REGRAMENTO ESPECÍFICO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO TERRITÓRIO MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.571 , 22 DE JUNHO DE 2021 | TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 28/06/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 5/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS | A PRESENTE NOTA TÉCNICA TEM COMO OBJEVO ATUALIZAR A NOTA TÉCNICA N° 18/2020¹ CGSB/DESF/SAPS/MS E ESCLARECER AOS GESTORES DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUSTEIO FEDERAL DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 17/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.397, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | APROVA O RESSARCIMENTO DA PRODUÇÃO APROVADA DO PROCEDIMENTO 03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS – COVID 19 PARA MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE SEUS PRESTADORES A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO DE 2021. | 03/05/2021 |
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE SRAG/COVID - 19. | 30/04/2021 |
RESOLUÇÃO SES/MGNº 7.440, 16 DE MARÇO DE 2021 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NÃO ESSENCIAIS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA CONTRATADA OU CONVENIADA COM O SUS, PREVISTA NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.409, DE 16DE FEVEREIRO DE 2021. | 17/03/2021 |
LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ESTABELECIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | 12/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.344, DE 05 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.262, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE APROVA AS REGRAS DE ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 |
NOTA INFORMATIVA | NOTA INFORMATIVA RECOMENDAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO DE CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES INFECTADAS PELO SARS-COV-2 DURANTE A GESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS | 18/02/2021 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7387, DE 09 DE FEVER | ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7487, DE 09 FEVEREIRO DE 2021 LEIA-SE: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7387, DE 09 FEVEREIRO DE 2021 | 16/02/2021 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7387, DE 09 FEVEREIRO DE 2021. | DIVULGA O RESULTADO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ACORDO COM AS REGRAS DE ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.303, DE 18 DE NOVEMBR | 16/02/2021 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7487, DE 09 FEVEREIRO DE 2021 | DIVULGA O RESULTADO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ACORDO COM AS REGRAS DE ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MGNº 7.303, DE 18 DE NOVEMBRO D | 11/02/2021 |
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | HABILITA ESTADO, MUNICÍPIO E O DISTRITO FEDERAL A RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19). | 15/12/2020 |
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | HABILITA ESTADO, MUNICÍPIO E O DISTRITO FEDERAL A RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19). | 14/12/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 14/12/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.273, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.264, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 10/12/2020 |
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 | INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19. | 09/12/2020 |
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO COVID-19 PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES S R AG / COV I D - 1 9 . | 07/12/2020 |
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 | PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO REPASSE FINANCEIRO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE INCENTIVO FEDERAL DE CAPITAL, EM PARCELA ÚNICA, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 3.017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 02/12/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 28/11/2020 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO SES/MG N.º 7.295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19, PREVISTOS EM PORTARIAS MINISTERIAIS, A TÍTULO DE INCENTIVO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PELA MANUTENÇÃO EM ATIVIDADE DE LEITOS UTI SRAG COVID-19, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.262, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.303, DE 18 DE NOV | APROVA AS REGRAS DE ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19. | 19/11/2020 |
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO REPASSE FINANCEIRO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE INCENTIVO FEDERAL DE CAPITAL, EM PARCELA ÚNICA, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 3.017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 13/11/2020 |
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 | INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE CAPITAL, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19). | 09/11/2020 |
PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 | INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE CUSTEIO PARA APOIAR A REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA VIABILIZAÇÃO DO ACESSO E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE BUCAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS RELACIONADOS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-1 | 05/11/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 93, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 15/10/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.229, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 08/10/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 | APROVA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 PARA CREDENCIAMENTO EXCEPCIONAL DE LEITOS DE UTI ADULTO E PEDIÁTRICO COVID - 19, DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.143, DE 04 DE ABRIL DE 2020. | 05/10/2020 |
PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID19. | 20/08/2020 |
PORTARIA 1.862, DE 29 DE JULHO DE 2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 1.521/GM/MS, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19. | 30/07/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 67/SES/COES MINAS COVID-19/2020 | USO DAS TECNOLOGIAS NAS PRÁTICAS ODONTOLÓGICAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BUCAL DO SUS-MG EM TEMPOS TRANS E PÓS COVID-19. | 23/07/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 68/SES/COES MINAS COVID-19/2020 | ORIENTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | 23/07/2020 |
INSTRUMENTO ORIENTADOR PARA A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | ORIENTA REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM TEMPOS TRANS COVID-19. | 23/07/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS | NOTA TÉCNICA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER AOS GESTORES DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUSTEIO FEDERAL DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 01/07/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.173, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 27/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | INSTITUI O ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE LEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2020 |
NOTA TÉCNICA 53/2020 COES MINAS - ORIENTAÇÕES SOBRE PROPEDÊUTICA DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA NA VIG | ORIENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROFISSIONAIS E GESTORES MUNICIPAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO E DE EXAMES DE DETECÇÃO DE CÂNCER DE MAMA EM MULHERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | 23/06/2020 |
GUIA EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIANTE O CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 | OFERTAR INFORMAÇÕES E SUBSIDIAR AS AÇÕES DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. O DOCUMENTO VERSA DE FORMA GERAL SOBRE OS CONCEITOS EM SAÚDE MENTAL, A LÓGICA DO CUIDADO A SER OFERTA A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA E CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE, O FLUXO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO ESTRATÉGIAS DE SUPORTE PARA O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL. | 16/06/2020 |
PORTARIA Nº 1.521, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19. | 16/06/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS | COVID-19 E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SUS | 26/05/2020 |
NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS | NOTA INFORMATIVA “COLETA DE SWAB POR CIRURGIÕES-DENTISTAS NO SUS” | 25/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 39/2020 – | ORIENTAÇÕES SOBRE PROPEDÊUTICA DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA NA VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 | 19/05/2020 |
ORIENTAÇÕES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E SAÚDE MENTAL | ORIENTAÇÕES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE FRENTE À PANDEMIA COVID-19 | 06/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS MG Nº 11/2020 | PAGAMENTO PROCEDIMENTOS LEITOS RETAGUARDA, CLÍNICOS E UTI COVID-19 | 28/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 41/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2020 SAÚDE MENTAL | ORGANIZAÇÃO E FLUXO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), ESPECIALMENTE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS (FHEMIG) | 23/04/2020 |
NOTA TÉCNICA NO 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS | RECOMENDAÇÕES PARA O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: | 17/04/2020 |
NOTA TÉCNICA NO 10/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS | ASSUNTO: RECOMENDAÇÕES PARA AS CONSULTAS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DA MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: | 17/04/2020 |
PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | INCLUI O PROCEDIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. | 16/04/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 NO 06/2020 - 14/04/2020 RAPS | ORIENTAÇÕES PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS SOBRE SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E SUAS ESPECIFICIDADES FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19 | 14/04/2020 |
PORTARIA Nº 758, DE 9 DE ABRIL DE 2020 | DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SUS | 09/04/2020 |
PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DA COVID-19 | PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 05/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº12/2020 - CGMAD/ DAPES/ SAPS/ MS | RECOMENDAÇÕES À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO NO CONTEXTO DA INFECÇÃO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 02/04/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 03/2020 – 02/04/2020 | ORIENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO CENÁRIO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS | 02/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 8 | ORIENTAÇÕES SOBRE AÇÕES FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV-2 (DOENÇA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19) PARA AS EQUIPES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR. | 30/03/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 6/2020 - COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS | ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO NO CONTEXTO DA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 30/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº02/2020 – 30/03/2020 SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CEAE 1101/2020 | ORIENTAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DOS CENTROS ESTADUAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE) EM VIRTUDE DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS | 30/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº01/2020 – 27/03/2020 | INFORMAÇÕES PARA USUÁRIOS, FAMILIARES E CUIDADORES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MINAS GERAIS | 27/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 11 | ORIENTAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA CDTA Nº 01/2020 | ORIENTAÇÕES PRELIMINARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES CONCOMITANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 23/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 5 | ORIENTAÇÕES/RECOMENDAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID19) | 20/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA Nº 28/2020 | ORIENTAÇÕES À REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RELATIVAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 20/03/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 9/2020 - CGSB/DESF/SAPS/MS | COVID-19 E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SUS | 19/03/2020 |
RESOLUÇÃO CROMG Nº 001/2020 | EXPEDE RECOMENDAÇÕES AO SERVIÇO PÚBLICO ODONTOLÓGICO PARA MITIGAR O AVANÇO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | 17/03/2020 |
Atenção Básica
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA À GESTANTE E PUÉRPERA FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 | VISA ORIENTAR O ACESSO E A HORIZONTALIDADE DA ASSISTÊNCIA DURANTE A PANDEMIA COVID-19, ABORDANDO AS VIAS DE TRANSMISSÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O ADEQUADO MANEJO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NAS DIVERSAS FASES DA INFECÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES QUE EVITEM A MORBIMORTALIDADE MATERNA E OS AGRAVOS AO CONCEPTO. | 15/12/2020 |
MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA À GESTANTE E PUÉRPERA | VISA ORIENTAR O ACESSO E A HORIZONTALIDADE DA ASSISTÊNCIA DURANTE A PANDEMIA COVID-19, ABORDANDO AS VIAS DE TRANSMISSÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O ADEQUADO MANEJO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NAS DIVERSAS FASES DA INFECÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES QUE EVITEM A MORBIMORTALIDADE MATERNA E OS AGRAVOS AO CONCEPTO. | 10/09/2020 |
GUIA ORIENTADOR DA APS - 3 VERSÃO | CONSOLIDADO ATUALIZADO DE TODAS AS DIRETRIZES E NORMATIVAS PARA APS, PRODUZIDAS PELA SAPS, PARA ESTE PERÍODO DE PANDEMIA. | 06/08/2020 |
CADERNO DE BOAS PRÁTICAS NA APS EM MINAS GERAIS | O CONTEÚDO FOI PRODUZIDO PELAS REFERÊNCIAS DE APS DAS URS, A PARTIR DAS PRÓPRIAS EXPERIÊNCIAS DESENVOLVIDAS, E CONSOLIDADO PELA SAPS-SES/MG. ENGLOBA BOAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS DE DIFERENTES REGIONAIS DE SAÚDE, APONTADAS E IMPLEMENTADAS PELAS REFERÊNCIAS DE APS DAS URSS E QUE ALCANÇARAM BONS RESULTADOS NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA APS NOS MUNICÍPIOS. | 06/08/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 66/2020 – 13/07/2020 | ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS | 13/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 57/2020 – 25/06/2020 | RECOMENDAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE ATENDIMENTO COVID-19 E CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 51/2020 – 22/06/2020 | ORIENTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO INDÍGENA QUANTO AOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS REFERENTES À COVID-19 NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MINAS GERAIS | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 54/2020 – 24/06/2020 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 58/2020 – 29/06/2020 | ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 49/2020 – 16/06/2020 SUBPAS/SAPS/DPAPS/CSIPPES/SEDESE/SUBAS/SUBD | ORIENTAÇÕES QUANTO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. | 18/06/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 14/2020 - 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO DO USO DE OXÍMETRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 | 21/05/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 14/2020 - 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO DO USO DE OXÍMETRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 | 21/05/2020 |
PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA PARA O CUIDADO ÀS PESSOAS IDOSAS INSTITUCIONALIZADAS EM SITUAÇÃO DE E | ABORDAGEM DA POPULAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS VINCULADAS A INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E ILPI | 08/05/2020 |
LEI Nº 23.634, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 17/04/2020 |
RETIFICAÇÃO PORTARIA MS Nº 430 | RETIFICA INCISO I DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 430/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2020, SEÇÃO 1, PÁGINAS 150 E 151, | 13/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 22 | ORIENTAÇÕES SERVIÇOS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 | 07/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 21 | ORIENTAÇÕES QUANTO À ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 06/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 15 | ORIENTAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 30/03/2020 |
PORTARIA MS Nº 580 | DISPÕE SOBRE A AÇÃO ESTRATÉGICA "O BRASIL CONTA COMIGO - RESIDENTES NA ÁREA DE SAÚDE", PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 27/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 13 | ORIENTAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU DESABRIGADOS NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 26/03/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 10 - CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS | CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE ORIENTAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANTO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS NOS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, ENCAMINHAMOS ALGUMAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DESSE VÍRUS. | 26/03/2020 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020 CGDR/DCCI/SVS/MS | ORIENTAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE MANEJO E CONTROLE DA TUBERCULOSE DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19. | 25/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 12/2020 - 25/03/2020 | ORIENTAÇÕES AO ATENDIMENTO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 25/03/2020 |
RECOMENDAÇÕES ACS COVID 19 - SAPS | RECOMENDAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO COVID-19 | 24/03/2020 |
PORTARIA MS Nº 430 | ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO PAÍS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 19/03/2020 |
Gestão e Financiamento
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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NOTA INFORMATIVA Nº 2852/2022 | ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS MINEIROS SOBRE REGRAS DO USO DE MÁSCARAS | 02/05/2022 |
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 | DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E REVOGA A PORTARIA GM/MS Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/04/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | 25/02/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 25/02/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 18/02/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 | 28/01/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/01/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 03/01/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 197, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | MANTÉM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 03/01/2022 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 194, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 17/12/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 17/12/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 193, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 03/12/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 19/11/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 190, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | 05/11/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 191, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/11/2021 |
PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 | ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 04/11/2021 |
LEI Nº 14.217, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E DE INSUMOS E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 22/10/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 22/10/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 187, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/10/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 01/10/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 24/09/2021 |
LEI Nº 23.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 23.787, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE GARANTE NO ESTADO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 182, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA | 20/08/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 13/08/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 177, DE 5 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 06/08/2021 |
LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | ALTERA A LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 03/08/2021 |
INFORME COSEMS/MG | ESCLARECIMENTOS LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | 03/08/2021 |
INFORME COSEMS/MG | ESCLARECIMENTOS LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | 03/08/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 174, DE 29 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 30/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 175, DE 29 DE JULHO DE 2021. | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR SUGESTÕES E PROPOR ALTERAÇÕES NOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS QUE ESPECIFICA. | 30/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 176, DE 29 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | 30/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 23/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 16/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 99, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 16/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 8 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 170, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 170, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
DECRETO Nº 48.215, DE 1º DE JULHO DE 2021 | REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2021. | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 167, DE 1º DE JULHO DE 2021. | PRORROGA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/06/2021 |
DECRETO Nº 48.205, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 47.891, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 28/06/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 163, DE 24 DE JUNHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/06/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 161, DE 10 DE JUNHO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 11/06/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/05/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 157, DE 20 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/05/2021 |
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/05/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 14/05/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 155, DE 7 DE MAIO DE 2021. | RATIFICA A DISTRIBUIÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO FACIAL, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E CONGÊNERES, PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 10/05/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 07/05/2021 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 04/05/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 30/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 30/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 152, DE 22 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 23/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 149, DE 15 DE ABRIL DE 2021 | RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 16/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 150, DE 15 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 16/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 151, DE 15 DE ABRIL DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 16/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 12/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDI- DAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMI- DADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 12/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 08/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 08/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 146, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 143, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 73, DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 142, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/04/2021 |
LEI N. 23 .799, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO. | 05/04/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 25/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 17/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 17/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | REGULAMENTA A BARREIRA SANITÁRIA DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | 17/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 15/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 137, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 15/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 11/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA | 11/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 133, DE 7 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA | 08/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 04/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 04/03/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 25/02/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 17/02/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 11/02/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 125, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | SUSPENDE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E HOMOLOGA PROTOCOLO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS RECOMENDADAS PARA O PERÍODO | 04/02/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 04/02/2021 |
DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DAS DESPESAS DE QUE TRATA O ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020. | 01/02/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 28/01/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 28/01/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ATUALIZA O PLANO MINAS CONSCIENTE E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 28/01/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 21/01/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 14/01/2021 |
LEI Nº 23.787, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 | GARANTE NO ESTADO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 117, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 07/01/2021 |
DECRETO Nº 48.102 DE 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021. O DECRETO AINDA PRECISA SER RATIFICADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG), POR MEIO DA APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE). O PRESIDENTE DA CASA, DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS (PV), INFORMOU QUE A PRORROGAÇÃO RECEBERÁ ATENÇÃO PRIORITÁRIA QUANDO OS TRABALHOS FOREM RETOMADOS EM FEVEREIRO. | 30/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 24/12/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG N° 019/2020 | OBJETIVO DE TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OU SEJA, APÓS 30/09/2020. | 18/12/2020 |
DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DAS DESPESAS DE QUE TRATA O ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 17/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 16/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA O ART. 6º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 11/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 10/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 109, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020. | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 10/12/2020 |
TCU - ACÓRDÃO Nº 3225/2020 – PLENÁRIO | UTILIZAÇÃO EM 2021 DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA AINDA NÃO EXECUTADOS PELOS MUNICÍPIOS. | 09/12/2020 |
ACÓRDÃO Nº 3.225/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( TCU ) | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FNS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS , NO ANO DE 2.021 | 09/12/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ART . 6O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 29/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 98, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/10/2020 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ART. 1º – ALTERAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG 6.820/2019, 6.821/2019, 6.822/2019, 6.829/2019, 6.830/2019, 6.831/2019. 7097/2020, 7098/2020, 7.110/2020, 7.111/2020, 7.112/2020, 7.113/2020, 7.120/2020, 7.132/2020, 7.133/2020, 7.134/2020, 7.137/2020, 7.141/2020, 7.155/2020, 7.156/2020, 7.157/2020, 7.176/2020, 7.178/2020, 7.179/2020, 7.181/2020 E 7.182/2020, PRORROGANDO-O ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | 23/10/2020 |
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E ASSINATURA DE PLANO DE TRABALHO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DAS RESOLUÇÕES SES/MG QUE CITA. | 23/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE MENCIONA . | 22/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 96, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 . | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 22/10/2020 |
PORTARIA Nº 2.824, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SIOPS, QUADRO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 16/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 91, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 92, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ART . 2O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO . | 08/10/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 01/10/2020 |
INFORME | O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MG INFORMA QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 29/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 89, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 . | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO . | 24/09/2020 |
LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESTABELECIDA NA LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 |
DECRETO NO 48 .040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 . | FICA MANTIDO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 18/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 86, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | 17/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 87, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA A RETOMADA GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO | 15/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.211, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG Nº 3.186, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19, PREVISTOS NA PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 82, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2020 |
OFÍCIO CIRCULAR 11 TCEMG | ORIENTAÇÕES SOBRE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM ANO ELEITORAL. | 03/09/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 27/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 81, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | REVOGA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, QUE FIXA PRAZO PARA AVALIAÇÃO SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA AS MICRORREGIÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE ONDE HOUVER HOSPITAL PRIVADO EQUIPADO COM LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E QUE ATENDA EXCLUSIVAMENTE A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE . | 27/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/08/2020 |
PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID19. | 20/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 13/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 . | FIXA PRAZO PARA AVALIAÇÃO SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA AS MICRORREGIÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE ONDE HOUVER HOSPITAL PRIVADO EQUIPADO COM LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E QUE ATENDA EXCLUSIVAMENTE A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE. | 13/08/2020 |
LEI NO 23 .683, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA A LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS .LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI | 08/08/2020 |
LEI NO 23 .684, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | ACRESCENTA INCISO AO ART . 11 DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS . LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI | 08/08/2020 |
LEI N° 23 .681, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ART . 4O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI | 07/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 72, DE 31 DE JULHO DE 2020. | ATUALIZA O PLANO MINAS CONSCIENTE E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO . A VERSÃO INTEGRAL DO ANEXO ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.MG.GOV.BR/MINASCONSCIENTE | 04/08/2020 |
MINAS CONSCIENTE - ALTERAÇÕES DO PLANO | ALTERAÇÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE | 29/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 69, DE 22 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/07/2020 |
DECRETO Nº 48.011, DE 21 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 47.913, DE 8 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 23.628, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER E PRORROGAR OS PRAZOS QUE ESPECIFICA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.186, DE 17 DE JULHO DE 2020 | APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19, PREVISTOS NA PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.769, DE 15 DE JULHO DE 2020 | HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II - COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIOS. | 16/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 68, DE 15 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 17/2020 | FORMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM BASE NA PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 15/07/2020 |
LEI N. 23 .675, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ART . 4O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 10/07/2020 |
LEI N. 23 .677, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ALTERA A LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 10/07/2020 |
LEI N. 23 .678, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO CAPUT DO ART . 12 DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS . | 10/07/2020 |
INFORME COSEMS | NOTÍCIA EM QUE O “MPMG OBTÉM JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIMINAR QUE OBRIGA MUNICÍPIOS QUE NÃO ADERIREM AO PLANO MINAS CONSCIENTE A CUMPRIR NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL” | 10/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 64, DE 8 DE JULHO DE 2020. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 33, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE AFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE USO PÚBLICO COMO UNIDADE HOSPITALAR TEMPORÁRIA – HOSPITAL DE CAMPANHA – ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 09/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 65, DE 8 DE JULHO DE 2020. | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 63, DE 4 DE JULHO DE 2020 . | 09/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 66, DE 8 DE JULHO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE JULHO DE 2020 | HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II - COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19) A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIOS. | 09/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 15/2020 | REF.: PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 05/07/2020 |
LEI N° 23 .669, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART . 16 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 04/07/2020 |
LEI N° 23 .671, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO CAPUT DO ART . 12 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 04/07/2020 |
LEI N° 23 .673, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART . 15 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 04/07/2020 |
NOTA TÉCNICA SEI Nº 25948/2020/ME | CONTABILIZAÇÃO DAS SUSPENSÕES DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19). | 03/07/2020 |
NOTA TÉCNICA SEI Nº 21231/2020/ME | ASSUNTO:CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ( COM AS CORREÇÕES DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 25928/2020/ME ) | 03/07/2020 |
NOTA TÉCNICA SEI Nº 25928/2020/ME: | ASSUNTO: ERRATA - NOTA TÉCNICA SEI Nº 21231/2020/ME, QUE TRATA DA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 03/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 03/07/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 62, DE 1O DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19. | 02/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 14/2020 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020, COM ÊNFASE NOS RECURSOS FINANCEIROS AFETOS À ÁREA DA SAÚDE. | 30/06/2020 |
LEI Nº 23.666, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 29/06/2020 |
LEI Nº 23.668, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 14 DA LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 29/06/2020 |
LEI Nº 23.665, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 12 DA LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 29/06/2020 |
LEI Nº 23.665, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 12 DA LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 29/06/2020 |
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E DE SALDOS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE E DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES, RESPECTIVAMENTE, DE REPASSES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI- MENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 27/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 59, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 47.886, DE 15 DE MARÇO DE 2020, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020, NO | 25/06/2020 |
LEI N. 23 .664, DE 23 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART . 3O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS . LINK PARA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?TIPO=LEI&NUM=23631&COMP=&ANO=2020 | 24/06/2020 |
LEI N° 23 .663, DE 19 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA ARTIGO À LEI N. 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 20/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 11/06/2020 |
LEI 23631, DE 02/04/2020 DE 02/04/2020 (TEXTO ATUALIZADO) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 10/06/2020 |
LEI N. 23 .648, DE 3 DE JUNHO DE 2020 | DEFINE CRONOGRAMA COM NOVOS PRAZOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INCLUÍDAS POR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, DE BLOCOS E DE BANCADAS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA E CUJOS PRAZOS FORAM SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 04/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 54, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 04/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 55, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | REVOGA O §5O DO ART . 4O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 34, DE 14 DE ABRIL DE 2020 . | 04/06/2020 |
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASASE AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020. | 01/06/2020 |
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020. | 01/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG N. 13/2020 | REFERENTE À: LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020; PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | 01/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 51, DE 28 DE MAIO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 45, DE 13 MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 29/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE. | 29/05/2020 |
PARECER JURÍDICO Nº. 08 - MPMG | ORIENTAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DELIBERAÇÕES COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17 E 39 | 28/05/2020 |
ORIENTAÇÃO GERAL COSEMS/MG | PAPEL DO COES E SALA SITUAÇÃO NA ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE | 26/05/2020 |
PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 22/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 49, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 48, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE AFETA OS RECURSOS QUE ESPECI CA PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 20/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 49, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 48, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE AFETA OS RECURSOS QUE ESPECI CA PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 20/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 50, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSI CAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 20/05/2020 |
PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 20/05/2020 |
NOTA TÉCNICA N°012/2020 | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE SAÚDE | 18/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020 | APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 14/05/2020 |
RECOMENDAÇÃO GERAL | QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO TENHAM ACESSO AO PROCESSO QUE TRATAM DAS DEVOLUTIVAS DOS PLANOS MACRORREGIONAIS DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, E SE NECESSÁRIO LEVEM SUAS SUGESTÕES A CIB MICRO. | 14/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 41, DE 8 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 09/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2020 | APROVA A ADOÇÃO DA FASE “ONDA BRANCA – BAIXO RISCO” NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA | 09/05/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 07/05/2020 |
INFORME COSEMS SOBRE MP 961 | COSEMS/MG INFORMA QUE FOI PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA PAGAMENTOS ANTECIPADOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS | 07/05/2020 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 | AUTORIZA PAGAMENTOS ANTECIPADOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS, ADEQUA OS LIMITES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AMPLIA O USO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 07/05/2020 |
PARECER N. 00254/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU | FORNECIMENTO DE INSUMOS | 07/05/2020 |
PORTARIA NO 1.124, DE 7 DE MAIO DE 2020 | ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. REVOGA A PORTARIA NO 662/GM/MS, DE 1O DE ABRIL DE 2020. | 07/05/2020 |
GUIA ORIENTADOR PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | INSTRUMENTO AGREGA AS ATIVIDADES DOS PONTOS DE ATENÇÃO, DE UMA FORMA SIMPLES, PRÁTICA E OBJETIVA, UTILIZANDO OS DIVERSOS MATERIAIS QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) E SOCIEDADES CIENTÍFICAS E PESQUISADORES PRODUZIRAM NOS ÚLTIMOS DIAS. | 06/05/2020 |
LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | 05/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº07/2020 | NOTA SOBRE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 774, EM EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO EM 15 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO EM PARCELA ÚNICA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA APOIO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 24/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS MG Nº09/2020 | FOI PUBLICADA A LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 23/04/2020 |
LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 22/04/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE QUE TRATA O ART . 4O DO DECRETO 47 .886, DE 15 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020. | 22/04/2020 |
NOTA TÉCNICA MPMG – GRUPO TÉCNICO COVID-19 | POSICIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO COVID-19 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG) SOBRE AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO BRASIL, EM ESPECIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/04/2020 |
LEI Nº 23.636, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA . | 17/04/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS. | 16/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº08/2020 | REF.: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020. A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15.04.2020 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS. | 16/04/2020 |
NOTA CONASEMS LC 172/20 - PLP 232/20 | NOTA EMITIDA PELO CONASEMS, SOBRE A LC 172 | 16/04/2020 |
NOTA AMM | MP PERMITE COMPRA CONJUNTA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MATERIAIS DE SAÚDE - UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO FAZER PROCESSO ÚNICO DE COMPRA | 16/04/2020 |
PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 (*) | ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À COVID 19. | 15/04/2020 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | ESTABELECE NORMAS SOBRE COMPRAS PÚBLICAS, SANÇÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 29 | AUTORIZA AS ENTIDADES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR A ADERIR A AÇÃO ESTRATÉGICA “O BRASIL CONTA COMIGO – PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, VOLTADA AOS ALUNOS DO CURSO DA ÁREA DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 10/04/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 30 | ALTERA O ART. 8º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, | 10/04/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 31 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO ESTADO. | 10/04/2020 |
PARECER JURÍDICO COSEMS/MG Nº 01/2020 | (“A DISPENSA DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO IMEDIATA REPRESENTAM UMA MODALIDADE DE ATIVIDADE ACAUTELATÓRIA DOS INTERESSES QUE ESTÃO SOB A TUTELA ESTATAL.” – MARÇAL JUSTEN FILHO ) | 08/04/2020 |
OFÍCIO CIRCULAR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MG | APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 123/2006 – TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. | 07/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COSEMS/MG 06/2020 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - RECOMENDAÇÕES COSEMS COMPLEMENTAÇÃO NOTA CONASEMS | 06/04/2020 |
NOTA CONASEMS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO | ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - AÇÕES ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 03/04/2020 |
PORTARIA MS Nº 662 | ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL -PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 01/04/2020 |
PORTARIA MS Nº 561 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PARA CUIDADOS PROLONGADOS EM ATENDIMENTO DOS PACIENTES CRÔNICOS ORIUNDOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE ENFERMARIA DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA AO COVID-19. | 26/03/2020 |
PORTARIA MS Nº 568 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19. | 26/03/2020 |
PORTARIA MS Nº 414 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO E PEDIÁTRICO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19. | 18/03/2020 |
DOCUMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM | ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 01/03/2020 |
PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA | PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - TRATA-SE DE DOCUMENTO DINÂMICO E PODERÁ SER ALTERADO CONFORME NECESSIDADE, NOVAS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS E ALTERAÇÕES NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. | 12/02/2020 |
Vigilância em Saúde
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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NOTA TÉCNICA Nº 297/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS | NOTA TÉCNICA Nº 297/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS 1. ASSUNTO 1.1. VACINAÇÃO DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS | 31/03/2021 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2021/SVS/MS | REFICA O OCIO Nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS REFERENTE ÀS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO “TRABALHADORES DA SAÚDE” DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 13/03/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 002/2021 – INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO EXTRA DE VACINAS CONTRA COVID - 19/COES | A METODOLOGIA E RESULTADOS DAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DE DOSES EXTRAS DA VACINA CONTRA A COVID-19 NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA TERRITÓRIO. | 11/03/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 3/SES/SUBVS-CELP/2021 | ESTA NOTA TEM COMO OBJETIVO ORIENTAR A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA TESTAGEM DE CASOS DE SÍNDROME GRIPAL POR RT-PCR NA REDE PÚBLICA DE LABORATÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME PRECONIZADO NO MANUAL DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19. A REVISÃO DOS CRITÉRIOS É REAVALIADA PERIODICAMENTE, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES NO CENÁRIO (DISPONIBILIDADE DE INSUMOS E CAPACIDADE OPERACIONAL). | 04/03/2021 |
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTENCIAL COVID-19 - EDIÇÃO ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, TESTAGEM E SU | ESTE BOLETIM TEM COMO OBJETIVO DESCREVER OS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E ASSISTENCIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E ORIENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE | 18/02/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 6/SES/SUBVS-SVE-DVAT-CI/2020 | TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS ENTRE NÍVEL CENTRAL, UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS. | 18/01/2021 |
INFORME TÉCNICO* | CONTEM AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 18/01/2021 |
PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO | ESTABELECER ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DAS VACINAS CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, DE FORMA A AVALIAR A SEGURANÇA DO PRODUTO A PARTIR DA ANÁLISE DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO (EAPV), BEM COMO PARA IDENTIFICAR, INVESTIGAR E ATUAR FRENTE A EVENTUAIS PROBLEMAS RELACIONADOS A QUALIDADE DESSAS VACINAS (QUEIXAS TÉCNICAS – QT); DURANTE O PERÍODO DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO, ESTABELECIDO PELO PNI. | 12/01/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 10/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS-CONJUNTA/GFARM/GGMON/DIRE5/ANVISA REFERENTE AO ENCAMINHAM | REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO. ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2 (COVID19), MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020 | 12/01/2021 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICITÁRIA E TREINAMENTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA ACOVID-19E SOBRE O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 07/01/2021 |
NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS | ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTOS ADVERSOS SUPOSTAMENTE ATRIBUÍVEIS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 05/01/2021 |
VACINAS COVID 2020 | PRESENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SES/MG REFERENTE AS VACINAS COVID-19 | 16/12/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 52/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS | IDENTIFICAR CASOS SUSPEITOS DE REINFECÇÃO PELO VÍRUS SARS-COV-2 NO BRASIL, PARA PROPORCIONAR MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E LABORATORIAL ADEQUADOS. | 24/11/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/SES/SUBVS-SVE-DVAT-CI/2020 | RECOMENDAÇÕES PARA VACINAÇÃO DE RONA E CAMPANHA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | 24/11/2020 |
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTENCIAL COVID-19 EDIÇÃO ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR NÚMERO 25 | ESTE BOLETIM TEM COMO OBJETIVO DESCREVER OS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E ASSISTENCIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E ORIENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE. | 23/10/2020 |
MANUAL DO DIAGNÓSTICO COORDENAÇÃO ESTADUAL DE LABORATÓRIOS E PESQUISA EM VIGILÂNCIA | PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: - AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A TESTAGEM POR RT-PCR - ORIENTAÇÕES SOBRE RESULTADO DE TESTES DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS EM INDIVÍDUOS ASSINTOMÁTICOS - PERÍODO DE GUARDA DAS AMOSTRAS (LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS) - FLUXO DE ENVIO DE AMOSTRAS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA PARA O LACEN-MG | 22/10/2020 |
NOTA TÉCNICA NO 8/SES/SUBVS-CELP/2020 | ORIENTAÇÕES REFERENTE A TESTAGEM DA COVID-19 EM MINAS GERAIS: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO MANUAL DE DIAGNÓSTICO (VERSÃO 1) | 17/09/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 12/SES/SUBVS-SVS-DVSS/2020 | ABRANGÊNCIA ESTA NOTA TÉCNICA SE APLICA ÀS EMPRESAS QUE IRÃO REALIZAR TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 EM SEUS FUNCIONÁRIOS E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE/INTERESSE DA SAÚDE PRIVADOS. | 15/09/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/SES/SUBVS-SVS-DVSS/2020 | RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA TESTES DE COVID-19 EM SISTEMA DRIVE THRU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 15/09/2020 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA VACINAÇÃO DE COVID-19 | ORGANIZAR AS AÇÕES E ESTRATÉGIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A VACINAÇÃO COVID-19, ABORDANDO AS FASES DE PRÉ-CAMPANHA, FASE DE CAMPANHA E PÓS-CAMPANHA; | 19/08/2020 |
NOTA TÉCNICA ANVISA 07 | (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020) AS ATUALIZAÇÕES DESTA NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA ESTARÃO DESTACADAS AO LONGO DO TEXTO PELA COR CINZA. | 07/08/2020 |
GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- ATUALIZADO 05/08/2020 | VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE INFLUENZA E DE OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS EXISTENTE NO PAÍS, COM ÊNFASE NA VIGILÂNCIA DA COVID-19 DEVIDO AO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO. | 05/08/2020 |
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA AO PROTOCOLO DE INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV-2 N° 06/2020 – 20/07/2020 | DEFINIÇÕES DE CASOS OPERACIONAIS E FLUXOS DE TESTAGEM LABORATORIAL E NOTIFICAÇÃO DOS CASOS | 21/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 356/GM/MS, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODOS OS RESULTADOS DE TESTES DIAGNÓSTICO PARA SARS-COV-2 REALIZADOS POR LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA, REDE PRIVADA, UNIVERSITÁRIOS E QUAISQUER OUTROS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | 21/07/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 58/SES/COES MINAS COVID-19/2020 | VIGILÂNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19 EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-19 | 21/07/2020 |
PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | ESTABELECE ORIENTAÇÕES GERAIS VISANDO À PREVENÇÃO, AO CONTROLE E À MITIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E À PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, DE FORMA A CONTRIBUIR COM AS AÇÕES PARA A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E O CONVÍVIO SOCIAL SEGURO. | 19/07/2020 |
LEI Nº 14.019, DE 2.7.2020 - ALTERA A LEI Nº 13.979 | DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE TRANSPORTES PÚBLICOS, E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES AOS USUÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | 03/07/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 50/2020 – 19/06/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL COVID-19 MG PARA O MONITORAMENTO DO NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 E DIVULGAÇÃO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIÁRIO EM MINAS GERAIS | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 52/2020 – 22/06/2020 | MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19 | 29/06/2020 |
ESTRATÉGIA DE GESTÃO – INSTRUMENTO PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO NA RESPOSTA À PANDEMIA DA COVID-19 | INSTRUMENTO PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO NA RESPOSTA À PANDEMIA DA COVID-19 NA ESFERA LOCAL | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 55/2020 – 25/06/2020 | ORIENTAÇÕES GERAIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO (VAPT) EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 56/2020 – 29/06/2020 | ORIENTAÇÕES PARA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS REGIONAIS | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 59/2020 – 29/06/2020 | ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AS FUNERÁRIAS, VELÓRIOS, SALA DE AUTÓPSIA E PARA O TRANSPORTE DO CORPO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19 | 29/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 58/2020 – 29/06/2020 | ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS | 29/06/2020 |
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 58, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 25/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 48/2020 – 16/06/2020 | ORIENTAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID-19 NO SIVEP-GRIPE | 18/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 47/2020 – 09/06/2020 | INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E INDICAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE TESTAGEM RÁPIDA | 09/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 46/2020 – 05/06/2020 | ORIENTAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO E BARREIRAS SANITÁRIAS LOCAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 05/06/2020 |
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTENCIAL COVID-19 (EDIÇÃO ESPECIAL) NÚMERO 06 | ESTE BOLETIM TEM COMO OBJETIVO DESCREVER OS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E ASSISTENCIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E ORIENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE. | 03/06/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 45/2020 – 02/06/2020 | PREENCHIMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DE RAÇA, COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-SUS/VE | 02/06/2020 |
LEI N. 23 .647, DE 28 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES CONTRATADOS PARA A COLHEITA DE CAFÉ NO ESTADO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS . | 29/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 43/2020 – 26/05/2020 | RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AÇÕES E ORGANIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ALTERA E COMPLEMENTA OS TEXTOS DAS NOTAS TÉCNICAS Nº 33 E 35 COES MINAS COVID-19 ITENS ATUALIZADOS: ITEM 8, “REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS” | 26/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 42/2020 – 25/05/2020 | RECOMENDAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO SARS-COV-2 ALTERA E COMPLEMENTA O TEXTO DA NOTA TÉCNICA Nº 40 COES MINAS COVID-19 ITENS ATUALIZADOS: ITEM 5.2, SUBITEM “C) ESTRATÉGIA BASEADA EM TESTE RÁPIDO” | 25/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº41 – 22/05/2020 | TRATA-SE DE ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CASOS DE COVID-19 DIRIGIDAS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO SOCIAL ( ABRIGOS COLETIVOS, CASAS LARES, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, E ESTABELECIMENTOS ANÁLOGOS) | 22/05/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 40/2020 – 21/05/2020 | RECOMENDAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO SARS-COV-2 | 21/05/2020 |
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA AO PROTOCOLO DE INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV-2 N° 05/2020 – | DEFINIÇÕES DE CASOS OPERACIONAIS E FLUXOS DE TESTAGEM LABORATORIAL E NOTIFICAÇÃO DOS CASOS | 19/05/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 13/2020 - 07/05/2020 | ORIENTAÇÕES REFERENTE AO CUIDADO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/ AIDS E HEPATITES VIRAIS DURANTE O CONTEXTO DE PANDEMIA DO COVID-19 | 08/05/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 12/2020 - 05/05/2020 | NOTA INFORMATIVA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE FABRICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS Á BASE DE ALCOOL | 07/05/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 Nº 12/2020 - 05/05/2020 | NOTA INFORMATIVA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE FABRICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS Á BASE DE ALCOOL | 07/05/2020 |
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA AO PROTOCOLO DE INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV-2 N° 04/2020 – 06/05/2020 | DEFINIÇÕES DE CASOS OPERACIONAIS E FLUXOS DE TESTAGEM LABORATORIAL E NOTIFICAÇÃO DOS CASOS | 06/05/2020 |
ORIENTAÇÃO GERAL COSEMS MG E NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 25 – 20/04/2020 | ORIENTAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E RECOMENDAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES | 28/04/2020 |
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 05/2020 | ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) | 24/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 20/2020-SAPS/GAB/SAPS/MS | NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DE CASOS DE SÍNDROME GRIPAL VIA PLATAFORMA DO ESUS VE E SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) HOSPITALIZADO NO SIVEP-GRIPE. | 17/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 4/SES/SUBPAS/2020 PROCESSO Nº 1320.01.0040403/2020-79 | DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPIS | 17/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 24/2020 – 13/04/2020 | ATUALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 | 14/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 6/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS | SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS ELETIVAS E ATIVIDADES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA EM RAZÃO DA CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM POPULAÇÃO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 09/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS | PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI) | 09/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 23/2020 – 08/04/2020 | ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE O USO DE MÁSCARAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PACIENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | 08/04/2020 |
NOTA INFORMATIVA COES MINAS COVID-19 - MÁSCARAS | ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE MÁSCARAS CASEIRAS/ARTESANAIS PELA POPULAÇÃO COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO À TRANSMISSÃO DO COVID-19 | 07/04/2020 |
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 7 | ESPECIAL: DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 | 06/04/2020 |
DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19 | DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19 | 06/04/2020 |
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA AO PROTOCOLO DE INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV-2 N° 03/2020 – 03/04/2020 | DEFINIÇÕES DE CASOS OPERACIONAIS E FLUXOS DE TESTAGEM LABORATORIAL E NOTIFICAÇÃO DOS CASOS | 03/04/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 18 | ORIENTAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA FINS DIAGNÓSTICOS E DE INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. | 01/04/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 04/2020 - GVIMS/GGTES/ANVISA | ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 31/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 17 | ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CASOS DE COVID-19 DIRIGIDAS AO SISTEMA PRISIONAL E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS | 30/03/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/2020 - SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA | EMENTA: RECOMENDAÇÕES E ALERTAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DESINFECÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 27/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA Nº 8/2020 - CGARB/DEIDT/SVS/MS | RECOMENDAÇÕES AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PARA ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 26/03/2020 |
NOTA INFORMATIVA 1095/2020 - SES/SUBVS-SVS-DVAL-CVFRNB | INFORMAÇÕES SOBRE AS COLETAS E ANÁLISES DE AMOSTRAS DO PROGRAMA VIGIAGUA DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. | 24/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 04 | ORIENTAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA DIAGNÓSTICO ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | 20/03/2020 |
NOTA TÉCNICA COES MINAS COVID-19 Nº 07 | ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. | 20/03/2020 |
Plano Municipal de Contingências
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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NOTA TÉCNICA Nº 7/2020-CGFIP/DGIP/SE/MS | SOBRE AJUSTE NO PLANO DE SAÚDE (PS) OU NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) PARA INCLUSÃO DAS METAS OU DAS AÇÕES, RESPECTIVAMENTE, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 | 24/06/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-CGFIP/DGIP/SE/MS DIGISUS | NECESSIDADE DE REGISTRO NO PLANO DE SAÚDE (PS) DAS AÇÕES DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19. | 08/06/2020 |
PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DO ÓBITO | FORNECER RECOMENDAÇÕES AOS GESTORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO MANEJO DE CORPOS, COM PROPOSTAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE RESPOSTA AO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO A CUIDAR, ACELERAR E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E INUMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, EVITAR CONTAMINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, E ESCLARECER A CAUSA DA MORTE NOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, APERFEIÇOANDO A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA. | 18/05/2020 |
MODELO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS - COVID 19 | MODELO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS - COVID 19 | 09/04/2020 |
Grade Hospitalar
Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.740, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 21/02/2022 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 14/02/2022 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.699, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 04/01/2022 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 14/12/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.641, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 29/11/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.612, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 16/11/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.582, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 28/10/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.553, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 13/10/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 13/09/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.487, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 16/08/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.494, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 16/08/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.461, DE 09 DE JULHO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 12/07/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.460, DE 02 DE JULHO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 05/07/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.453, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 28/06/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.457, DE 25 DE JUNHO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 28/06/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.435, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 14/06/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.430, DE 28 DE MAIO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 31/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.425, DE 21 DE MAIO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 24/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.405, DE 14 DE MAIO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 17/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.403, DE 07 DE MAIO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 10/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.396, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 03/05/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.393, DE 23 DE ABRIL DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 26/04/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.377, DE 16 DE ABRIL DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 19/04/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.371, DE 09 DE ABRIL DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 12/04/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.366, DE 30 DE MARÇO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 05/04/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.363, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 29/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.361, DE 19 DE MARÇO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 22/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.348, DE 15 DE MARÇO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 16/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.345, DE 05 DE MARÇO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 08/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 01/03/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 23/02/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.320, DE 12/02/2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 15/02/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.317, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 06/02/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.313, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 30/01/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.310, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 26/01/2021 |
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.307, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.168, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRADE HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID- 19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | 09/01/2021 |