| Arquivo | Descrição do Arquivo | Publicação |
|---|
| NOTA INFORMATIVA Nº 2852/2022 | ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS MINEIROS SOBRE REGRAS DO USO DE
MÁSCARAS | 02/05/2022 |
| PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 | DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E REVOGA A PORTARIA GM/MS Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/04/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | 25/02/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 25/02/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 18/02/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 | 28/01/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 28/01/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE
SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 03/01/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 197, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | MANTÉM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 03/01/2022 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 194, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 17/12/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 17/12/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 193, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 03/12/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 19/11/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 190, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | 05/11/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 191, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/11/2021 |
| PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 | ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO
DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 04/11/2021 |
| LEI Nº 14.217, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E DE INSUMOS E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 22/10/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO
MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 22/10/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 187, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/10/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 01/10/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 24/09/2021 |
| LEI Nº 23.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 23.787, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE GARANTE NO ESTADO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 182, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/09/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA | 20/08/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 13/08/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 177, DE 5 DE AGOSTO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 06/08/2021 |
| LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | ALTERA A LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 03/08/2021 |
| INFORME COSEMS/MG | ESCLARECIMENTOS LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | 03/08/2021 |
| INFORME COSEMS/MG | ESCLARECIMENTOS LEI Nº 14.189, DE 28 DE JULHO DE 2021 | 03/08/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 174, DE 29 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 30/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 175, DE 29 DE JULHO DE 2021. | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR SUGESTÕES E PROPOR ALTERAÇÕES NOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS QUE ESPECIFICA. | 30/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 176, DE 29 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | 30/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 23/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 16/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 99, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
| 16/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 8 DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 170, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 170, DE 8 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| DECRETO Nº 48.215, DE 1º DE JULHO DE 2021 | REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | 05/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2021. | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 05/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 167, DE 1º DE JULHO DE 2021. | PRORROGA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19. | 05/07/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/06/2021 |
| DECRETO Nº 48.205, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 47.891, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 28/06/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 163, DE 24 DE JUNHO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/06/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 161, DE 10 DE JUNHO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 11/06/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 28/05/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 157, DE 20 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 21/05/2021 |
| LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/05/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 14/05/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 155, DE 7 DE MAIO DE 2021. | RATIFICA A DISTRIBUIÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO FACIAL, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E CONGÊNERES, PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 10/05/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 07/05/2021 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 04/05/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 30/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 30/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 152, DE 22 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 23/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 149, DE 15 DE ABRIL DE 2021 | RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA.
| 16/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 150, DE 15 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 16/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 151, DE 15 DE ABRIL DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 16/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 12/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDI- DAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMI- DADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA
PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 12/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 08/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 08/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 146, DE 7 DE ABRIL DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 143, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 73, DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 142, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 05/04/2021 |
| LEI N. 23 .799, DE 31 DE MARÇO DE 2021 . | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO. | 05/04/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 25/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 17/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 17/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | REGULAMENTA A BARREIRA SANITÁRIA DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | 17/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 15/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 137, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 15/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
| 11/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2021. | RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA | 11/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. | 08/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 133, DE 7 DE MARÇO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E ADOTA A ONDA ROXA NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
| 08/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM A FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
| 04/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE
| 04/03/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 25/02/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO
DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 17/02/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 11/02/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 125, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | SUSPENDE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E HOMOLOGA PROTOCOLO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS RECOMENDADAS PARA O PERÍODO
| 04/02/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 04/02/2021 |
| DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DAS
DESPESAS DE QUE TRATA O ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
106, DE 7 DE MAIO DE 2020. | 01/02/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 28/01/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 28/01/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | ATUALIZA O PLANO MINAS CONSCIENTE E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 28/01/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 21/01/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE
SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 14/01/2021 |
| LEI Nº 23.787, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 | GARANTE NO ESTADO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 117, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 07/01/2021 |
| DECRETO Nº 48.102 DE 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021. O DECRETO AINDA PRECISA SER RATIFICADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG), POR MEIO DA APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE). O PRESIDENTE DA CASA, DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS (PV), INFORMOU QUE A PRORROGAÇÃO RECEBERÁ ATENÇÃO PRIORITÁRIA QUANDO OS TRABALHOS FOREM RETOMADOS EM FEVEREIRO. | 30/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 24/12/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG N° 019/2020 | OBJETIVO DE TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OU SEJA, APÓS 30/09/2020. | 18/12/2020 |
| DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DAS
DESPESAS DE QUE TRATA O ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 17/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 16/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA O ART. 6º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 11/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES
DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 10/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 109, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020. | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE ESPECIFICA. | 10/12/2020 |
| TCU - ACÓRDÃO Nº 3225/2020 – PLENÁRIO | UTILIZAÇÃO EM 2021 DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DAS
TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A
FUNDO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA AINDA NÃO EXECUTADOS PELOS
MUNICÍPIOS. | 09/12/2020 |
| ACÓRDÃO Nº 3.225/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( TCU ) | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FNS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS , NO ANO DE 2.021 | 09/12/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ART . 6O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
| 29/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 98, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/10/2020 |
| RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ART. 1º – ALTERAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG 6.820/2019, 6.821/2019, 6.822/2019, 6.829/2019, 6.830/2019, 6.831/2019. 7097/2020, 7098/2020, 7.110/2020, 7.111/2020, 7.112/2020, 7.113/2020, 7.120/2020, 7.132/2020, 7.133/2020, 7.134/2020, 7.137/2020, 7.141/2020, 7.155/2020, 7.156/2020, 7.157/2020, 7.176/2020, 7.178/2020, 7.179/2020, 7.181/2020 E 7.182/2020, PRORROGANDO-O ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | 23/10/2020 |
| RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E ASSINATURA DE PLANO DE TRABALHO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DAS RESOLUÇÕES SES/MG QUE CITA. | 23/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | REVOGA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 QUE MENCIONA .
| 22/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 96, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 . | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 22/10/2020 |
| PORTARIA Nº 2.824, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SIOPS, QUADRO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 16/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 91, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 92, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O ART . 2O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO . | 08/10/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 01/10/2020 |
| INFORME | O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MG INFORMA QUE FOI PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 29/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 89, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 . | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO . | 24/09/2020 |
| LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESTABELECIDA NA LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 |
| DECRETO NO 48 .040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 . | FICA MANTIDO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO. | 18/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 86, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | 17/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 87, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA A RETOMADA GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO | 15/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.211, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG Nº 3.186, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19, PREVISTOS NA PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 82, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA
A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES
DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2020 |
| OFÍCIO CIRCULAR 11 TCEMG | ORIENTAÇÕES SOBRE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS INFORMAÇÕES DE
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM ANO ELEITORAL. | 03/09/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
| 27/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 81, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | REVOGA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, QUE FIXA PRAZO PARA AVALIAÇÃO SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA AS MICRORREGIÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE ONDE HOUVER HOSPITAL PRIVADO EQUIPADO COM LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E QUE ATENDA EXCLUSIVAMENTE A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE . | 27/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/08/2020 |
| PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INTERNAÇÕES
HOSPITALARES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
PÚBLICOS E PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL,
DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID19. | 20/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
| 13/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 . | FIXA PRAZO PARA AVALIAÇÃO SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA AS MICRORREGIÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE ONDE HOUVER HOSPITAL PRIVADO EQUIPADO COM LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E QUE ATENDA EXCLUSIVAMENTE A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE. | 13/08/2020 |
| LEI NO 23 .683, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA A LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS .LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI
| 08/08/2020 |
| LEI NO 23 .684, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | ACRESCENTA INCISO AO ART . 11 DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS .
LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI
| 08/08/2020 |
| LEI N° 23 .681, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ART . 4O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. LINK PARA ACESSO À LEI ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?NUM=23631&ANO=2020&TIPO=LEI | 07/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 72, DE 31 DE JULHO DE 2020. | ATUALIZA O PLANO MINAS CONSCIENTE E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO .
A VERSÃO INTEGRAL DO ANEXO ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.MG.GOV.BR/MINASCONSCIENTE
| 04/08/2020 |
| MINAS CONSCIENTE - ALTERAÇÕES DO PLANO | ALTERAÇÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE | 29/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 69, DE 22 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES
DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 23/07/2020 |
| DECRETO Nº 48.011, DE 21 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 47.913, DE 8 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 23.628, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER E PRORROGAR OS PRAZOS
QUE ESPECIFICA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ENQUANTO
DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU O ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.186, DE 17 DE JULHO DE 2020 | APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19, PREVISTOS NA PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2020 |
| PORTARIA Nº 1.769, DE 15 DE JULHO DE 2020 | HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II - COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIOS. | 16/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 68, DE 15 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 17/2020 | FORMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES COM BASE NA PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 15/07/2020 |
| LEI N. 23 .675, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ART . 4O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 10/07/2020 |
| LEI N. 23 .677, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ALTERA A LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 10/07/2020 |
| LEI N. 23 .678, DE 9 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO CAPUT DO ART . 12 DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS . | 10/07/2020 |
| INFORME COSEMS | NOTÍCIA EM QUE O “MPMG OBTÉM JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIMINAR QUE OBRIGA
MUNICÍPIOS QUE NÃO ADERIREM AO PLANO MINAS CONSCIENTE A CUMPRIR NORMAS DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL” | 10/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 64, DE 8 DE JULHO DE 2020. | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 33, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE AFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE USO PÚBLICO COMO UNIDADE HOSPITALAR TEMPORÁRIA – HOSPITAL DE CAMPANHA – ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
| 09/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 65, DE 8 DE JULHO DE 2020. | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 63, DE 4 DE JULHO DE 2020 . | 09/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 66, DE 8 DE JULHO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE JULHO DE 2020 | HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II - COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19) A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIOS. | 09/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 15/2020 | REF.: PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 05/07/2020 |
| LEI N° 23 .669, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART . 16 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 04/07/2020 |
| LEI N° 23 .671, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO CAPUT DO ART . 12 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 04/07/2020 |
| LEI N° 23 .673, DE 3 DE JULHO DE 2020 | ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART . 15 DA LEI N° 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 04/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA SEI Nº 25948/2020/ME | CONTABILIZAÇÃO DAS SUSPENSÕES DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19). | 03/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA SEI Nº 21231/2020/ME | ASSUNTO:CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ( COM AS CORREÇÕES DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 25928/2020/ME )
| 03/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA SEI Nº 25928/2020/ME: | ASSUNTO: ERRATA - NOTA TÉCNICA SEI Nº 21231/2020/ME, QUE TRATA DA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 03/07/2020 |
| PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | 03/07/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 62, DE 1O DE JULHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/07/2020 |
| PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19. | 02/07/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº 14/2020 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 154, DE 26 DE
JUNHO DE 2020, COM ÊNFASE NOS RECURSOS FINANCEIROS AFETOS À ÁREA DA SAÚDE. | 30/06/2020 |
| LEI Nº 23.666, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE
2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA
PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 29/06/2020 |
| LEI Nº 23.668, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 14 DA LEI Nº 23.631, DE 2 DE
ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA
O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 29/06/2020 |
| LEI Nº 23.665, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 12 DA
LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE
A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19,
CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 29/06/2020 |
| LEI Nº 23.665, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 12 DA
LEI Nº 23.631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE
A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19,
CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 29/06/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E DE SALDOS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE E DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES, RESPECTIVAMENTE, DE REPASSES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI- MENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 27/06/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 59, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES
DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART.
2º DO DECRETO Nº 47.886, DE 15 DE MARÇO DE 2020, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6
DE FEVEREIRO DE 2020, NO DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020, NO | 25/06/2020 |
| LEI N. 23 .664, DE 23 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART . 3O DA LEI NO 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS .
LINK PARA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA: HTTPS://WWW.ALMG.GOV.BR/CONSULTE/LEGISLACAO/COMPLETA/COMPLETA.HTML?TIPO=LEI&NUM=23631&COMP=&ANO=2020 | 24/06/2020 |
| LEI N° 23 .663, DE 19 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA ARTIGO À LEI N. 23 .631, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS | 20/06/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A
RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE
SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 11/06/2020 |
| LEI 23631, DE 02/04/2020 DE 02/04/2020 (TEXTO ATUALIZADO) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS. | 10/06/2020 |
| LEI N. 23 .648, DE 3 DE JUNHO DE 2020 | DEFINE CRONOGRAMA COM NOVOS PRAZOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INCLUÍDAS POR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, DE BLOCOS E DE BANCADAS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA E CUJOS PRAZOS FORAM SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 04/06/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 54, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 45, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE . | 04/06/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 55, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | REVOGA O §5O DO ART . 4O DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 34, DE 14 DE ABRIL DE 2020 . | 04/06/2020 |
| PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASASE AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020. | 01/06/2020 |
| PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020. | 01/06/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG N. 13/2020 | REFERENTE À: LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020; PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*) | 01/06/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 51, DE 28 DE MAIO DE 2020. | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 45, DE 13 MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE
| 29/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE. | 29/05/2020 |
| PARECER JURÍDICO Nº. 08 - MPMG | ORIENTAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL
DELIBERAÇÕES COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17 E 39 | 28/05/2020 |
| ORIENTAÇÃO GERAL COSEMS/MG | PAPEL DO COES E SALA SITUAÇÃO NA ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE | 26/05/2020 |
| PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 22/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 49, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 48, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE AFETA OS RECURSOS QUE ESPECI CA PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 20/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 49, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 48, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE AFETA OS RECURSOS QUE ESPECI CA PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 20/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 50, DE 20 DE MAIO DE 2020 | ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁ- RIO COVID-19 NO 45, DE 13 MAIO DE 2020, QUE APROVA A RECLASSI CAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE. | 20/05/2020 |
| PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E
AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE
FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO
EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE
FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA
COVID-19. | 20/05/2020 |
| NOTA TÉCNICA N°012/2020 | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE SAÚDE | 18/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE,
ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2020 | APROVA A RECLASSIFICAÇÃO DAS FASES DE ABERTURA DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO MINAS CONSCIENTE | 14/05/2020 |
| RECOMENDAÇÃO GERAL | QUE
TODOS
OS
MUNICÍPIOS
DA
MACRORREGIÃO
TENHAM
ACESSO
AO
PROCESSO
QUE
TRATAM
DAS
DEVOLUTIVAS
DOS
PLANOS
MACRORREGIONAIS
DE
SAÚDE,
CONFORME
ANEXO
I,
E
SE
NECESSÁRIO
LEVEM
SUAS
SUGESTÕES
A
CIB
MICRO. | 14/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 41, DE 8 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE APROVA O PLANO MINAS CONSCIENTE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 09/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2020 | APROVA A ADOÇÃO DA FASE “ONDA BRANCA – BAIXO RISCO” NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA | 09/05/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2020 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS
SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO | 07/05/2020 |
| INFORME COSEMS SOBRE MP 961 | COSEMS/MG INFORMA QUE FOI PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA PAGAMENTOS ANTECIPADOS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS | 07/05/2020 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 | AUTORIZA PAGAMENTOS ANTECIPADOS NAS LICITAÇÕES E NOS
CONTRATOS, ADEQUA OS LIMITES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AMPLIA O
USO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 07/05/2020 |
| PARECER N. 00254/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU | FORNECIMENTO DE INSUMOS | 07/05/2020 |
| PORTARIA NO 1.124, DE 7 DE MAIO DE 2020 | ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. REVOGA A PORTARIA NO 662/GM/MS, DE 1O DE ABRIL DE 2020. | 07/05/2020 |
| GUIA ORIENTADOR PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | INSTRUMENTO
AGREGA AS ATIVIDADES DOS PONTOS DE ATENÇÃO, DE UMA FORMA
SIMPLES, PRÁTICA E OBJETIVA, UTILIZANDO OS DIVERSOS MATERIAIS
QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) E SOCIEDADES CIENTÍFICAS E
PESQUISADORES PRODUZIRAM NOS ÚLTIMOS DIAS. | 06/05/2020 |
| LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | 05/05/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº07/2020 | NOTA SOBRE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 774, EM EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO EM 15 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SER DISPONIBILIZADO EM PARCELA ÚNICA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA APOIO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 24/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS MG Nº09/2020 | FOI PUBLICADA A LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE)
DIAS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 23/04/2020 |
| LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO
DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS
QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES
DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS). | 22/04/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE QUE TRATA O ART . 4O DO DECRETO 47 .886, DE 15 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, E ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NO 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020. | 22/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA MPMG – GRUPO TÉCNICO COVID-19 | POSICIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO COVID-19 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (MPMG) SOBRE AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUE VÊM SENDO ADOTADAS
NO BRASIL, EM ESPECIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/04/2020 |
| LEI Nº 23.636, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA . | 17/04/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS. | 16/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG Nº08/2020 | REF.: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15.04.2020 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES
FEDERAIS. | 16/04/2020 |
| NOTA CONASEMS LC 172/20 - PLP 232/20 | NOTA EMITIDA PELO CONASEMS, SOBRE A LC 172 | 16/04/2020 |
| NOTA AMM | MP PERMITE COMPRA CONJUNTA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MATERIAIS DE SAÚDE
- UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO FAZER PROCESSO ÚNICO DE COMPRA | 16/04/2020 |
| PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 (*) | ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À COVID 19. | 15/04/2020 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | ESTABELECE NORMAS SOBRE COMPRAS PÚBLICAS, SANÇÕES EM
MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 29 | AUTORIZA AS ENTIDADES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR A
ADERIR A AÇÃO ESTRATÉGICA “O BRASIL CONTA COMIGO
– PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, VOLTADA AOS ALUNOS DO
CURSO DA ÁREA DE SAÚDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA
PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO
DO ESTADO. | 10/04/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 30 | ALTERA O ART. 8º DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020,
QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO
E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS
PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA
DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM
TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, | 10/04/2020 |
| DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 31 | ALTERA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID-19 Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL
COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO ESTADO. | 10/04/2020 |
| PARECER JURÍDICO COSEMS/MG Nº 01/2020 | (“A DISPENSA DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO
IMEDIATA REPRESENTAM UMA MODALIDADE DE
ATIVIDADE ACAUTELATÓRIA DOS INTERESSES QUE
ESTÃO SOB A TUTELA ESTATAL.” – MARÇAL JUSTEN
FILHO ) | 08/04/2020 |
| OFÍCIO CIRCULAR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MG | APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 123/2006 – TRATAMENTO
DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. | 07/04/2020 |
| NOTA TÉCNICA COSEMS/MG 06/2020 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - RECOMENDAÇÕES COSEMS COMPLEMENTAÇÃO NOTA CONASEMS | 06/04/2020 |
| NOTA CONASEMS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO | ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - AÇÕES ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 03/04/2020 |
| PORTARIA MS Nº 662 | ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL -PARA AS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO -
GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC PELO PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS. | 01/04/2020 |
| PORTARIA MS Nº 561 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PARA CUIDADOS PROLONGADOS EM ATENDIMENTO DOS PACIENTES CRÔNICOS ORIUNDOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS DE ENFERMARIA DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA AO COVID-19. | 26/03/2020 |
| PORTARIA MS Nº 568 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19. | 26/03/2020 |
| PORTARIA MS Nº 414 | AUTORIZA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA ADULTO E PEDIÁTRICO, PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19. | 18/03/2020 |
| DOCUMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM | ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 01/03/2020 |
| PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA | PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - TRATA-SE DE DOCUMENTO DINÂMICO E PODERÁ SER ALTERADO CONFORME NECESSIDADE, NOVAS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS E ALTERAÇÕES NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. | 12/02/2020 |